O maior guia Para Laércio Benko Lopes



O que nos parece certo é que a preservaçãeste do ambiente deve ser obrigaçãeste do Estado, além por 1 dever por todos nós.

186) consagrador da teoria subjetiva na Parte Geral do moderno Palavra, a regra global continuará a ser a da responsabilidade subjetiva em de que a análise do comportamento culposo ou doloso do agente é fundamental.

ESTES pais idosos têm este direito do receber pensãeste alimentícia dos filhos quando nãeste possuírem meios por manutenção própria ou recursos suficientes para a subsistência. O vocábulo "alimentos" é usado de forma ampla através lei e compreende tanto este valor necessário para a alimentaçãeste em si quanto este imprescindível para a manutençãeste da pessoa de forma geral, vale dizer, recursos para remé especialmentedios, assistência médica, pagamento de despesas básicas como água, luz, gás, telefone e até cuidadores ou empregados, se este idoso não puder viver sozinho(27).

3 - Usando relaçãeste ao idoso, se este parente de que deve alimentos em primeiro lugar, nãeste estiver em condições por suportar totalmente este encargo, serão chamados a concorrer os por grau imediato; sendo varias as pessoas obrigadas a prestar alimentos, Praticamente devem concorrer na proporção Destes respectivos recursos e intentada ação contra uma delas, as demais podem ser chamadas a integrar a lide(31).

Acrescenta o citado autor, ainda: Dessa FORMATO, os filhos têm de modo a utilizando os pais as mesmas obrigações paternas anteriores a velhice. Se 1 pai idoso, isento condição de sobrevivência, depender de 1 dos filhos, ESTES demais deverão responder pelo encargo na proporção por seus recursos.

Se Nesse caso nãeste fosse, por qual motivo haveria remissões à participação do idoso na comunidade, usando a defesa por sua dignidade, do seu natural-estar, enfim, à salvaguarda do direito a uma vida em toda a sua própria plenitude?

Art. 1696 - Este direito à prestação por alimentos é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos Ainda mais próximos em grau, uns em falta do outros.

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Do tratado usando os estudiosos Destes vocábulos, veja este site regime "é o Argumento do leis referentes a 1 verifique meu site assunto particular"1. Aplicado ao caso sob comento, poder-se-ia dizer que quando me refiro a regime da responsabilidade civil, sou, em verdade, me referindo ao conjunto do normas a ela inerentes.

Com relação à prestação por alimentos aos pais pelos filhos, o TJRS manifestou-se a respeito. Ali, adotou-se o critfoirio da necessidade do reclamante e da eventualidade DE reclamadas prestarem alimentos dependendo de seus recursos:

Neste particular, entendo não haver, ante tudo este qual foi cá tratado, saiba como conciliar o parágrafo único do art. 944 usando os casos do responsabilidade objetiva. Penso que este referido dispositivo só se aplicaria para os quadros do responsabilidade subjetiva.

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Há duas espfoicies por estrago: patrimonial e moral. O dano patrimonial corresponde à "lesãeste concreta, qual afeta 1 interesse relativo ao patrimônio da vítima, consistente na perda ou deterioração, Perfeito ou parcial, dos bens materiais qual lhe pertencem, a ser suscetível de avaliação pecuniária e de indenização pelo responsável"(13). O dano patrimonial se desdobra em: estrago emergente, que é este efetivo prejuízo experimentado pela vítima, e lucro cessante, que representa aquilo de que a vítima deixou de auferir em virtude do dano(14).

Muitas vezes, as alterações causadas no meio ambiente são definitivas, imutáveis, e é portanto de que deve ser adotada a teoria do perigo integral, como, Assim sendo, a proteção e uma eventual reparaçãeste nãeste ficarãeste prejudicadas.

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